1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Madamma’s (www.madammas.com.br), você concorda com os presentes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize este site.
2. Uso do Site
O site Madamma’s destina-se à divulgação e comercialização de óculos de sol, armações, óculos de grau, lentes e acessórios.
Ao realizar uma compra, o usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal.
É proibido:
• Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
• Fornecer informações falsas, incorpletas ou desatualizadas;
• Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Madamma’s;
• Praticar qualquer ação que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionamento do site.
3. Cadastro e Segurança
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro do usuário.
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados informados.
O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
A Madamma’s não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário na proteção de login, senha ou demais informações pessoais.
4. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade, que estabelece como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação aplicável.
5. Compras e Pagamentos
Os preços, condições de pagamento, promoções, disponibilidade de produtos e prazos de entrega poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as condições vigentes no momento da confirmação da compra.
A conclusão da compra está sujeita à aprovação da transação pelas instituições financeiras, meios de pagamento utilizados e confirmação de disponibilidade do produto em estoque.
A Madamma’s reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de indícios de fraude, inconsistência cadastral ou erro sistêmico evidente.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, identidade visual, ilustrações, descrições, gráficos, vídeos, softwares e demais materiais, pertence à Madamma’s ou aos seus respectivos licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.
É proibida qualquer utilização sem autorização prévia e expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
A Madamma’s não se responsabiliza por:
• Erros de digitação, falhas sistêmicas, indisponibilidade temporária do site ou problemas técnicos externos;
• Problemas decorrentes de uso indevido da plataforma pelo usuário;
• Informações, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros vinculados através de links externos;
• Danos decorrentes de acesso não autorizado causado por negligência do usuário na proteção de seus dados de acesso;
• Eventuais indisponibilidades temporárias de estoque.
A Madamma’s compromete-se a empregar seus melhores esforços para manter o funcionamento seguro e contínuo da plataforma.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições para trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos seguem a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, além das regras previstas na Política de Trocas e Devoluções da Madamma’s.
9. Modificações dos Termos
A Madamma’s poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou comerciais.
Recomendamos a revisão periódica deste documento.
O uso contínuo do site após alterações será interpretado como concordância com os novos termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo de Uso será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, quando aplicável, observadas as disposições legais de proteção ao consumidor.
Última atualização: 24/05/2026
