Termos de Uso – Madammas
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Madammas (www.madammas.com.br), você concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
2. Uso do Site
O site se destina à venda de óculos de sol, armações e acessórios. Ao realizar uma compra, o usuário declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por um responsável legal.
É proibido:
. Utilizar o site para fins ilegais;
. Fornecer informações falsas ou desatualizadas;
. Copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização.
3. Cadastro e Segurança
Alguns recursos do site exigem cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade dos seus dados de acesso. A Madammas não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
4. Privacidade
As informações pessoais fornecidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que determina como os dados são coletados, usados e protegidos.
5. Compras e Pagamentos
Os preços, condições de pagamento e prazos de entrega estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A conclusão da compra está condicionada à aprovação da transação pelas instituições financeiras.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software, é de propriedade da Madammas ou de seus parceiros, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido o uso não autorizado desses materiais.
7. Limitação de Responsabilidade
. A Madammas não se responsabiliza por:
. Erros de digitação ou falhas técnicas no site;
. Problemas decorrentes de uso indevido do site;
. Conteúdo ou serviços de terceiros vinculados por links.
8. Trocas e Devoluções
As condições para trocas, devoluções e reembolsos seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor e estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
9. Modificações dos Termos
A Madammas pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de [cidade da sede da empresa], com renúncia a qualquer outro.
Última atualização: [05/05/2025]
